A sinalização do Governo Federal de devolver a autonomia do Porto de Suape foi recebida com otimismo pelos parlamentares na Reunião Plenária dessa quarta. Zé Maurício, do PP, destacou que o marco regulatório da gestão portuária no País precisa ser publicado o quanto antes. “Isso representa maior liberdade para a realização de estudos, editais, consultas públicas, atrações de investimentos privados e celeridade nos demais processos portuários.”
Antônio Moraes, do PSDB, disse que Pernambuco merece gerir o Complexo, já que o projeto levou 30 anos para ser construído com recursos majoritariamente estaduais. Eduíno Brito, do PP, ressaltou que a medida vai trazer agilidade no escoamento da produção local, que depende também da conclusão das obras da rodovia Transnordestina. Tony Gel, do PMDB, reforçou que o Porto de Suape vai ser melhor aproveitado sob a administração direta do Estado de Pernambuco.
A proposta do Governo Federal que reduz o orçamento do Sistema Único de Assistência Social para 2018 foi abordada por Socorro Pimentel, do PSL, e Laura Gomes, do PSB. De acordo com as deputadas, os cortes vão prejudicar a atual rede de serviços, os programas e o apoio à rede socioassistencial em todo o País.
Antônio Moraes, do PSDB, fez um apelo ao Poder Judiciário sobre as audiências de custódia. Ele sugeriu a realização de videoconferência para que a segurança nos municípios não fique comprometida com o deslocamento dos PMs até os tribunais. “Fica aqui o nosso apelo, para que o Tribunal de Justiça se sente com a SDS e chegue a um entendimento, não é aqui querer atacar nem culpar ninguém, mas encontrar uma o solução que, no final, quem vai ser beneficiado vai ser a população do Estado de Pernambuco.”
A parceria firmada entre o Governo Estadual e o Unicef para fortalecer o ensino infantojuvenil foi celebrada por Diogo Moraes, do PSB. De acordo com ele, o programa vai beneficiar, inicialmente, 15 municípios selecionados por índices educacionais e socioeconômicos. “A ideia é fortalecer o ensino infantojuvenil ainda nas unidades educacionais municipais, para que essas crianças cheguem às instituições estaduais mais seguras e aprimoradas.”
Sílvio Costa Filho, do PRB, informou que a bancada oposicionista realiza, nesta quinta, uma visita à cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco. O objetivo é vistoriar obras paralisadas na região.
Roberta Arraes, do PSB, celebrou a campanha Setembro Verde e o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Segundo a parlamentar, o Brasil realiza mais de 20 mil transplantes por ano e Pernambuco obteve um aumento considerável de doações em 2017.
Adalto Santos, do PSB, destacou o problema da obesidade infantil. O parlamentar apresentou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a verificar o estado nutricional e fazer triagem de risco para doenças relacionadas ao hábito alimentar das crianças.
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